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Resolução comentada
A alternativa D descreve autonomia moral, que a Veritatis Splendor rejeita.
Na Veritatis Splendor, a lei natural não é a capacidade de o homem criar autonomamente os próprios valores; é a participação na lei eterna de Deus, inscrita na razão humana. A alternativa D descreve a concepção de autonomia moral que o documento critica, portanto é a falsa.
Análise das alternativas
A) Corresponde à definição de lei natural (VS 12, citando S. Tomás e Leão XIII). B) Está de acordo com o documento (VS 12). C) A universalidade e a imutabilidade são afirmadas (VS 51-53). E) Está de acordo com o documento, que a vê como base dos direitos e deveres fundamentais (VS 51).
Referência: João Paulo II, Veritatis Splendor, nn. 12 e 40-53.
Resolução comentada do VaiConcursos.