Gabarito disponível
O contador de uma entidade pública recebeu informação do ato da emissão do empenho no valor de R$ 100.000,00. Considerando a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o registro contábil no momento do empenho da despesa orçamentária (ocorrência do fato gerador depois do empenho) cuja natureza da informação configura-se especificamente como orçamentária, é:
Resolução comentada
No empenho, debita-se Crédito Disponível e credita-se Crédito Empenhado a Liquidar.
O empenho é um registro orçamentário (classe 6): D 6.2.2.1.1 Crédito Disponível e C 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a Liquidar. Como o fato gerador ocorre depois do empenho, não há registro patrimonial nesse momento.
Análise das alternativas
B: é o registro patrimonial, feito quando o fato gerador ocorre. C: representa a passagem de 'a liquidar' para 'em liquidação'. D: representa a passagem de 'em liquidação' para 'liquidado a pagar'. E: é um registro de controle financeiro (classe 8), não o orçamentário pedido.
Referência: MCASP – PCASP, lançamentos da execução da despesa
Resolução comentada do VaiConcursos.