Gabarito disponível
Bem mais que um limite, a fronteira é, sobretudo, uma zona de interações. A Constituição Brasileira de 1988 considera, nas fronteiras terrestres, faixa de fronteira uma largura de:
Resolução comentada
A faixa de fronteira terrestre brasileira tem 150 km de largura.
A Constituição de 1988 (art. 20, §2º) define a faixa de fronteira como a faixa interna de 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres. Ela é considerada fundamental para a defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização têm regulação especial em lei.
Análise das alternativas
B, C, D e E: 10 km, 200 km, 50 km e 100 km não correspondem à largura fixada pela Constituição. Só 150 km está correto.
Referência: Constituição Federal de 1988, art. 20, §2º.
Resolução comentada do VaiConcursos.