Gabarito disponível
Resolução comentada
VPD reconhecida antes da liquidação da despesa orçamentária: 13º salário (competência).
Pelo regime de competência, a parcela do 13º salário (e das férias) é reconhecida como VPD mensalmente, à medida que o serviço do servidor é prestado, antes de a despesa orçamentária ser liquidada/paga. Assim, a VPD precede a liquidação orçamentária.
Análise das alternativas
A) Arrecadação de tributo é receita orçamentária/ingresso, não VPD. C) Recebimento pela venda de serviços envolve VPA/ingresso, não VPD. D) A perda por ajuste ao valor recuperável é VPD sem relação com liquidação de despesa orçamentária (não há despesa orçamentária associada). E) Fato gerador de tributo gera VPA (crédito tributário), não VPD.
Referência: MCASP – Variações Patrimoniais Diminutivas (regime de competência); NBC TSP.
Resolução comentada do VaiConcursos.