Gabarito disponível
Uma sociedade anônima de capital fechado apresentou capital subscrito de 800.000,00 e capital a integralizar de 120.000,00. Considerando que não há reservas de capital e que o saldo de reserva legal do Balanço Patrimonial é de 130.000, se o lucro da entidade for R$ 100.000,00, a companhia deverá reconhecer no período o valor de reserva legal de:
Resolução comentada
A reserva legal é limitada a 20% do capital social realizado, e o saldo existente reduz o valor a constituir.
O capital realizado é 800.000 − 120.000 = 680.000, e 20% desse valor é 136.000. Como a reserva já é de 130.000, só cabem mais 6.000. Os 5% do lucro seriam 5.000 se não houvesse esse teto, que então limitaria só o excedente. Logo, o valor a constituir é 6.000, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
B) Errada: não corresponde ao cálculo. C) Errada: seria constituir o lucro inteiro. D) Errada: equivale a 10% do lucro, sem base legal. E) Errada: ainda há espaço para constituir reserva até o limite.
Referência: Lei 6.404/76, art. 193.
Resolução comentada do VaiConcursos.