Questão 52 — Política Nacional de Atenção Básica — Responsabilidades (Saúde Pública) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2023

Saúde Pública Política Nacional de Atenção Básica — Responsabilidades

Fundação VUNESP 2023

Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército · Caderno 006. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

A Política Nacional de Atenção Básica (MS, 2017) estabelece

Selecione uma alternativa A) a estratégia Saúde da Família (eSF) como a principal porta de entrada e centro de comunicação da rede de atenção à Saúde (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede única. B) como competência das secretarias estaduais de saúde, garantir acesso ao apoio diagnóstico e laboratorial necessário ao cuidado resolutivo da população. C) como responsabilidade comum a todas as esferas de governo, garantir recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o funcionamento das unidades básicas de saúde e equipes, para a execução do conjunto de ações propostas. D) como competência das secretarias municipais de saúde, divulgar, periodicamente, os relatórios de indicadores da Atenção Básica, com intuito de assegurar o direito fundamental de acesso à informação. E) que a Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerados os fatores determinantes e condicionantes de saúde.

Resolução comentada

A PNAB 2017 estabelece a Atenção Básica integral e gratuita a todas as pessoas.

A PNAB 2017 prevê que a Atenção Básica será ofertada integral e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde. É o que diz a alternativa E.

Análise das alternativas

A) Errada: a PNAB 2017 reconhece a Estratégia Saúde da Família como prioritária, mas o trecho sobre "principal porta de entrada... rede única" não corresponde ao texto. B) Errada: essa competência é atribuída aos municípios (e ao DF) na forma indicada pela PNAB. C) Errada: a garantia dos recursos não é responsabilidade comum a todas as esferas, pois há competências específicas para cada ente. D) Errada: a atribuição indicada não é específica das secretarias municipais.

Referência: Política Nacional de Atenção Básica (Portaria de Consolidação nº 2/2017, Anexo XXII).

Resolução comentada do VaiConcursos.