Gabarito disponível
O Art. 4o da Lei n° 9.966/2000, Lei do óleo, classifica as categorias das substâncias nocivas ou perigosas, de acordo com o risco produzido, quando descarregadas na água, tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático. Assinale a opção que apresenta a correta correspondência da classificação de riscos, segundo a lei referenciada.
Resolução comentada
Categoria C da Lei 9.966/2000: risco moderado.
A lei classifica as substâncias em A (risco máximo), B (risco grave), C (risco moderado) e D (risco pequeno). Portanto C corresponde a risco moderado.
Análise das alternativas
A) A é risco máximo, não inexistente. B) B é risco grave. D) D é risco pequeno. E) a lei não prevê categoria E. C) está correta.
Referência: Lei 9.966/2000, art. 4º.
Resolução comentada do VaiConcursos.