Gabarito disponível
ACERCA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
Estrangeiros e brasileiros naturalizados devem fazer cadastro junto à secretaria de saúde do estado em que estejam localizados para que possam ser atendidos em hospitais públicos, inclusive para atendimentos de urgência e emergência.
Estrangeiros e brasileiros naturalizados devem fazer cadastro junto à secretaria de saúde do estado em que estejam localizados para que possam ser atendidos em hospitais públicos, inclusive para atendimentos de urgência e emergência.
Resolução comentada
O atendimento no SUS é universal e não exige cadastro prévio para urgência e emergência.
O SUS é universal e atende estrangeiros e naturalizados, e o atendimento de urgência e emergência não pode ser condicionado a cadastro prévio. A exigência afirmada no item é indevida.
Análise das alternativas
A) Errada: condiciona o atendimento a cadastro na secretaria estadual, inclusive nas urgências. B) Correta: item falso.
Referência: Constituição Federal, art. 196; Lei nº 8.080/1990.
Resolução comentada do VaiConcursos.