Gabarito disponível
Julgue o próximo item, relativo ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).
O PNI é coordenado pelo Ministério da Saúde, que planeja, financia e distribui as vacinas.
O PNI é coordenado pelo Ministério da Saúde, que planeja, financia e distribui as vacinas.
Resolução comentada
O Ministério da Saúde coordena o PNI, planeja, financia e distribui as vacinas.
Cabe ao Ministério da Saúde a coordenação nacional do PNI, incluindo planejamento, aquisição e financiamento dos imunobiológicos e distribuição aos estados, que repassam aos municípios, responsáveis pela execução. O item reflete isso.
Análise das alternativas
A) Correta: descreve a coordenação nacional do PNI. B) Errada: negaria o papel central do Ministério.
Referência: Lei nº 6.259/1975; Decreto nº 78.231/1976.
Resolução comentada do VaiConcursos.