Gabarito disponível
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DA AGSUS, JULGUE O PRÓXIMO ITEM.
Para o cumprimento de seus objetivos, a AgSUS é autorizada a firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com entidades privadas, exceto instituições de ensino.
Para o cumprimento de seus objetivos, a AgSUS é autorizada a firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com entidades privadas, exceto instituições de ensino.
Resolução comentada
A AgSUS pode firmar instrumentos também com instituições de ensino; não há a exceção.
O estatuto autoriza a AgSUS a firmar contratos, convênios e acordos com entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, inclusive instituições de ensino. A exceção citada não existe, o que torna o item errado.
Análise das alternativas
Certo (A): errado, por inventar uma restrição a instituições de ensino.
Referência: Estatuto da AgSUS (Decreto nº 11.790/2023).
Resolução comentada do VaiConcursos.