Gabarito disponível
NO QUE SE REFERE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), JULGUE O PRÓXIMO ITEM.
O setor privado pode participar no SUS de forma complementar, mediante contrato de direito público ou convênio, devendo seguir as diretrizes públicas e o planejamento do sistema.
O setor privado pode participar no SUS de forma complementar, mediante contrato de direito público ou convênio, devendo seguir as diretrizes públicas e o planejamento do sistema.
Resolução comentada
A iniciativa privada participa do SUS de forma complementar, por contrato ou convênio.
A Constituição admite participação complementar de instituições privadas, segundo diretrizes do SUS, mediante contrato de direito público ou convênio, com preferência para as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. O item está correto.
Análise das alternativas
Errado (B): negaria a possibilidade constitucional e legal de participação complementar.
Referência: CF/1988, art. 199, §1º; Lei nº 8.080/1990, arts. 24 a 26.
Resolução comentada do VaiConcursos.