Questão 11 — Princípios e Diretrizes do SUS — Descentralização (Saúde Pública) — Cebraspe · Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) 2025

Saúde Pública Princípios e Diretrizes do SUS — Descentralização

Cebraspe 2025 Superior

Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) · Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior · Caderno Bloco 1 | CB1

Gabarito disponível

NO QUE SE REFERE À ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), JULGUE O PRÓXIMO ITEM.
A descentralização no SUS se materializa na distribuição de responsabilidades entre União, estados e municípios.

Selecione uma alternativa Certo Errado

Resolução comentada

Descentralização é a distribuição de responsabilidades entre as três esferas.

A descentralização, com direção única em cada esfera, distribui competências e responsabilidades entre União, estados e municípios, com ênfase na municipalização dos serviços. O item descreve corretamente sua materialização.

Análise das alternativas

Certo: correta. Errado: incorreta, pois a descentralização se concretiza justamente nessa repartição de responsabilidades.

Referência: CF/1988, art. 198, I; Lei 8.080/1990, art. 7º, IX e arts. 15 a 19.

Resolução comentada do VaiConcursos.