Gabarito disponível
ACERCA DA LEGISLAÇÃO BÁSICA DO SUS, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
A Lei n.º 8.142/1990 institui a participação social na gestão do SUS e estabelece a transferência de recursos financeiros na área da saúde entre as esferas de governo.
A Lei n.º 8.142/1990 institui a participação social na gestão do SUS e estabelece a transferência de recursos financeiros na área da saúde entre as esferas de governo.
Resolução comentada
A Lei n.º 8.142/1990 trata da participação social e das transferências financeiras no SUS.
A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, por meio de conferências e conselhos de saúde, e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito oficial. B) Errada: o item resume corretamente a lei.
Referência: Lei n.º 8.142/1990.
Resolução comentada do VaiConcursos.