Gabarito disponível
No que se refere à teoria da regulação em mercados de energia elétrica, julgue os itens subsequentes.
No âmbito dos atos de concentração em mercados de energia elétrica, a concentração horizontal é aquela que gera aumento das barreiras à entrada e ao fechamento de mercado (market foreclosure).
No âmbito dos atos de concentração em mercados de energia elétrica, a concentração horizontal é aquela que gera aumento das barreiras à entrada e ao fechamento de mercado (market foreclosure).
Resolução comentada
O aumento de barreiras e o fechamento de mercado decorrem da concentração vertical, não da horizontal.
A concentração horizontal ocorre entre empresas concorrentes do mesmo mercado e eleva o poder de mercado. O risco de fechamento de mercado (market foreclosure) está associado à integração vertical. O item está errado.
Análise das alternativas
B (Errado) é a correta. A (Certo) falha porque atribui à concentração horizontal um efeito típico da vertical.
Referência: Lei 12.529/2011 (defesa da concorrência); Resolução ANEEL sobre atos de concentração.
Resolução comentada do VaiConcursos.