Gabarito disponível
Considerando as normas e os regulamentos do setor elétrico que dispõem sobre distribuição e transmissão de energia, julgue os itens subsequentes.
O contrato de uso do sistema de transmissão (CUST) é celebrado entre as concessionárias e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
O contrato de uso do sistema de transmissão (CUST) é celebrado entre as concessionárias e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Resolução comentada
O CUST é firmado entre o ONS (em nome das transmissoras) e os usuários, não com as concessionárias de transmissão.
O CUST é o contrato de uso do sistema de transmissão celebrado entre o ONS e os usuários do sistema, como geradores, distribuidoras e consumidores livres. Ele não é firmado entre as concessionárias e o ONS, o que torna o item errado.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois as partes não são as concessionárias e o ONS. B) Errado: correta.
Referência: Regulação da ANEEL sobre acesso e uso do sistema de transmissão (CUST).
Resolução comentada do VaiConcursos.