Gabarito disponível
Os resultados dos estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) subsidiam o plano de expansão da transmissão, com a recomendação das instalações de transmissão a serem integradas à rede básica.
Resolução comentada
Os estudos da EPE subsidiam o plano de expansão da transmissão.
A EPE realiza os estudos de planejamento da expansão da transmissão, e seus resultados subsidiam o plano de expansão (como o PET/PELP), recomendando as instalações a serem integradas à rede básica, as quais depois são licitadas ou autorizadas pela ANEEL por determinação do MME.
Análise das alternativas
A) Certo: reflete o papel da EPE. B) Errado: negaria a função de planejamento da EPE.
Referência: Lei 10.847/2004 (criação da EPE) e regulamentação do planejamento da transmissão.
Resolução comentada do VaiConcursos.