Gabarito disponível
No que diz respeito à comercialização de energia elétrica no mercado brasileiro, julgue os itens a seguir.
A legislação brasileira prevê que competem ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) o planejamento e a programação da operação e o despacho centralizado da geração, com vistas à otimização do Sistema Interligado Nacional (SIN).
A legislação brasileira prevê que competem ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) o planejamento e a programação da operação e o despacho centralizado da geração, com vistas à otimização do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Resolução comentada
O ONS planeja e programa a operação e faz o despacho centralizado, otimizando o SIN.
Cabe ao ONS, sob fiscalização e regulação da ANEEL, o planejamento e a programação da operação e o despacho centralizado da geração, visando à otimização do SIN. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Certo: correta. B) Errado: incorreta, pois essas atribuições são do ONS.
Referência: Lei 9.648/1998 e Lei 10.848/2004
Resolução comentada do VaiConcursos.