Gabarito disponível
Com relação a processos tarifários, estrutura tarifária e regulação por incentivos, julgue os itens a seguir.
Na perspectiva da regulação econômica, uma das dimensões do processo de definição da tarifa é a estrutura tarifária, que é definida como o valor geral dos preços e representa a variável escolhida como base para a definição da receita total necessária para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da distribuidora.
Na perspectiva da regulação econômica, uma das dimensões do processo de definição da tarifa é a estrutura tarifária, que é definida como o valor geral dos preços e representa a variável escolhida como base para a definição da receita total necessária para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da distribuidora.
Resolução comentada
A definição apresentada corresponde ao nível tarifário, não à estrutura tarifária.
O nível tarifário é o valor geral dos preços e define a receita total necessária ao equilíbrio econômico-financeiro. A estrutura tarifária trata da forma como os preços se distribuem entre as categorias de consumidores, modalidades e postos. Houve troca de conceitos, e o item está errado.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois confunde estrutura com nível tarifário. Errado: correto.
Referência: PRORET/ANEEL; teoria de regulação tarifária.
Resolução comentada do VaiConcursos.