Gabarito disponível
Considerando as normas e os regulamentos do setor elétrico para a comercialização de energia, julgue os itens subsecutivos.
Os consumidores potencialmente livres exercem a prerrogativa de contratar parte do seu fornecimento de energia com agente distinto da distribuidora local.
Os consumidores potencialmente livres exercem a prerrogativa de contratar parte do seu fornecimento de energia com agente distinto da distribuidora local.
Resolução comentada
A prerrogativa descrita é do consumidor livre, não do potencialmente livre.
Consumidor potencialmente livre é aquele que atende aos requisitos para migrar ao mercado livre, mas ainda não exerceu a opção. Por isso não exerce a prerrogativa de contratar com outro agente; quem a exerce é o consumidor livre. Além disso, o consumidor livre contrata, em regra, a totalidade do fornecimento.
Análise das alternativas
Certo: errado, pois o potencialmente livre ainda é cativo e só tem a possibilidade de migrar. Errado: correto.
Referência: Normas da ANEEL e CCEE sobre consumidores livres e potencialmente livres.
Resolução comentada do VaiConcursos.