Gabarito disponível
Em relação aos elementos que compõem as demonstrações financeiras de entidades que atuam no mercado de saúde suplementar, aos procedimentos contábeis e aos indicadores econômico-financeiros voltados especificamente para esse segmento, julgue os itens seguintes.
O reconhecimento contábil das receitas de contraprestações deve ser efetuado de acordo com o período decorrido de vigência da cobertura assistencial, devendo ser reconhecidas no passivo as contraprestações que eventualmente venham a ser recebidas antecipadamente.
O reconhecimento contábil das receitas de contraprestações deve ser efetuado de acordo com o período decorrido de vigência da cobertura assistencial, devendo ser reconhecidas no passivo as contraprestações que eventualmente venham a ser recebidas antecipadamente.
Resolução comentada
Receita de contraprestação segue o regime de competência; recebimentos antecipados vão ao passivo.
As contraprestações são reconhecidas conforme o período decorrido de cobertura (competência). Valores recebidos antecipadamente, referentes a períodos futuros, ficam no passivo como receita antecipada e só viram receita com o decorrer da vigência. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correta, pois aplica o regime de competência. Errado: incorreta, pois negaria o tratamento no passivo.
Referência: Plano de contas padrão da ANS (RN 528/2022 e normas contábeis do setor).
Resolução comentada do VaiConcursos.