Gabarito disponível
No que se refere à representação de projeto arquitetônico, ao sistema estrutural e a projetos complementares, julgue os itens a seguir.
A instalação de ar-condicionado em residência é um direito do morador e independe de regras condominiais e normas vigentes.
A instalação de ar-condicionado em residência é um direito do morador e independe de regras condominiais e normas vigentes.
Resolução comentada
A instalação de ar-condicionado deve respeitar regras condominiais e normas.
A instalação em residência, sobretudo em condomínio, está sujeita à convenção, ao regimento interno, às normas técnicas e às regras de fachada e segurança. Não é um direito absoluto independente dessas regras.
Análise das alternativas
A) Errada: afirma independência de regras e normas. B) Correta: o morador deve observar convenção e normas.
Referência: Código Civil (condomínio edilício); normas técnicas aplicáveis.
Resolução comentada do VaiConcursos.