Gabarito disponível
Julgue os próximos itens a respeito de patrimônio público, ativo, passivo, saldo patrimonial e variações patrimoniais.
Uma variação patrimonial aumentativa deve ser reconhecida quando houver pagamento ou compromisso firme assumido por contribuintes ou terceiros, inclusive nas hipóteses de ocorrência de fato gerador tributário ou na prestação de serviços ou investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade.
Uma variação patrimonial aumentativa deve ser reconhecida quando houver pagamento ou compromisso firme assumido por contribuintes ou terceiros, inclusive nas hipóteses de ocorrência de fato gerador tributário ou na prestação de serviços ou investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade.
Resolução comentada
Critérios de reconhecimento da VPA.
A VPA é reconhecida quando há pagamento ou compromisso firme de contribuintes ou terceiros, o que inclui a ocorrência do fato gerador tributário, a prestação de serviços e a investidura na propriedade de bens antes pertencentes à entidade. O item reproduz esses critérios.
Análise das alternativas
Certo: coerente com o MCASP. Errado: rejeitaria hipóteses admitidas de reconhecimento.
Referência: MCASP – Variações Patrimoniais Aumentativas
Resolução comentada do VaiConcursos.