Gabarito disponível
Em relação aos princípios, aos conceitos e à legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.
A elaboração de códigos de classificação de documentos bem como de tabelas de temporalidade e destinação de documentos é competência da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
A elaboração de códigos de classificação de documentos bem como de tabelas de temporalidade e destinação de documentos é competência da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Resolução comentada
A CPAD elabora códigos de classificação e tabelas de temporalidade.
Conforme a legislação arquivística federal, compete à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada, tendo em vista a identificação dos documentos para guarda permanente. O gabarito considera correta a atribuição de elaborar os instrumentos de classificação e temporalidade.
Análise das alternativas
A) Correta: o gabarito oficial reconhece essa competência da CPAD. B) Errada: contraria o gabarito oficial.
Referência: Decreto nº 4.073/2002; Resolução CONARQ sobre CPAD.
Resolução comentada do VaiConcursos.