Gabarito disponível
Iniciativas negociadas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) — paralisada como instância de solução de controvérsias — têm produzido resultados, como a assinatura do Acordo de Parceria Estratégica MERCOSUL-União Europeia em janeiro deste ano.
Resolução comentada
O acordo Mercosul-UE não resultou de negociação na OMC, mas de negociação birregional.
O Acordo de Parceria Estratégica Mercosul-UE foi negociado diretamente entre os dois blocos, fora da OMC. Ele é um acordo birregional, de natureza preferencial. Por isso, não pode ser apresentado como resultado de iniciativas da OMC. O item atribui à OMC um produto que ela não gerou e está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: o acordo não foi negociado no âmbito da OMC. B) Correta: associa indevidamente à OMC um acordo negociado fora dela.
Referência: Acordo Mercosul-União Europeia; funcionamento da OMC e do Órgão de Apelação.
Resolução comentada do VaiConcursos.