Gabarito disponível
A elaboração do memorial descritivo é de reponsabilidade de arquitetos e engenheiros devidamente registrados em seus respectivos conselhos.
Resolução comentada
O memorial descritivo é elaborado por profissionais habilitados, arquitetos e engenheiros registrados nos conselhos.
O memorial descritivo integra o projeto e descreve o que o desenho não expressa; sua elaboração é atribuição de profissionais habilitados (arquitetos e engenheiros), com registro em seus conselhos (CAU e CREA), que assumem responsabilidade técnica. Esse é o entendimento adotado pelo gabarito.
Análise das alternativas
A) Certa: reflete a responsabilidade técnica pelo documento. B) Errada: negaria a exigência de habilitação.
Referência: Práticas de projeto e responsabilidade técnica (CAU/CREA).
Resolução comentada do VaiConcursos.