Gabarito disponível
Acerca de acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue os itens subsequentes.
A fiscalização de uma obra pode exigir a paralisação dos serviços quando forem identificadas condições de risco iminente à segurança ou não conformidades graves com o projeto aprovado.
A fiscalização de uma obra pode exigir a paralisação dos serviços quando forem identificadas condições de risco iminente à segurança ou não conformidades graves com o projeto aprovado.
Resolução comentada
A fiscalização pode determinar a paralisação em caso de risco iminente ou não conformidade grave.
A fiscalização tem poder-dever de zelar pela segurança e pela conformidade da obra. Diante de risco iminente ou de desvios graves em relação ao projeto aprovado, pode exigir a paralisação dos serviços.
Análise das alternativas
A (Certo) é a correta. B (Errado) está incorreta: a paralisação é medida cabível nessas situações.
Referência: Boas práticas de fiscalização de obras; Lei n.º 14.133/2021 (fiscalização contratual)
Resolução comentada do VaiConcursos.