Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, que dizem respeito a coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados, bem como a segurança da informação.
Segundo a lei que regula o acesso a informações, o tratamento da informação sigilosa visa identificar ou deixar identificáveis as informações relacionadas à pessoa natural.
Segundo a lei que regula o acesso a informações, o tratamento da informação sigilosa visa identificar ou deixar identificáveis as informações relacionadas à pessoa natural.
Resolução comentada
O tratamento da informação sigilosa não visa identificar pessoas naturais.
Na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), tratamento da informação é o conjunto de ações relativas a produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, armazenamento etc. A definição apresentada, de identificar ou deixar identificáveis informações sobre pessoa natural, corresponde à "informação pessoal", não ao tratamento da informação.
Análise das alternativas
A) Errada: confunde o conceito de tratamento com o de informação pessoal. B) Correta: o item é falso.
Referência: Lei 12.527/2011 (LAI), art. 4º.
Resolução comentada do VaiConcursos.