Gabarito disponível
Julgue os seguintes itens, referentes às demonstrações contábeis aplicáveis no país.
A propriedade legal de um item patrimonial pela entidade é condição para que esse item possa ser registrado no grupo patrimonial ativo.
A propriedade legal de um item patrimonial pela entidade é condição para que esse item possa ser registrado no grupo patrimonial ativo.
Resolução comentada
A propriedade legal não é condição para o reconhecimento do ativo; vale o controle e a essência.
Ativo é um recurso econômico presente, controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Prevalece a essência sobre a forma, e por isso itens como bens em arrendamento (direito de uso) são ativos sem que haja propriedade legal.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreto, pois a propriedade legal não é exigida. B) Errado: correto, pelo motivo exposto.
Referência: CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, definição de ativo.
Resolução comentada do VaiConcursos.