Gabarito disponível
Em relação à receita e à despesa sob o enfoque patrimonial e à realização da variação patrimonial no setor público, julgue os seguintes itens.
Ainda que o décimo terceiro salário seja pago apenas no final do ano, uma variação patrimonial diminutiva (VPD) do referido salário deve ser reconhecida mensalmente a cada mês trabalhado.
Ainda que o décimo terceiro salário seja pago apenas no final do ano, uma variação patrimonial diminutiva (VPD) do referido salário deve ser reconhecida mensalmente a cada mês trabalhado.
Resolução comentada
O 13º salário é reconhecido mensalmente pelo regime de competência.
Pelo regime de competência, a VPD de pessoal (13º salário e férias) é reconhecida mensalmente, conforme o serviço é prestado, independentemente do pagamento. Esse reconhecimento tem como contrapartida um passivo, a obrigação de 13º a pagar.
Análise das alternativas
A (Certo) está correta. B (Errado) trataria a despesa pelo regime de caixa, o que não se aplica à VPD.
Referência: MCASP – Variações Patrimoniais; regime de competência (art. 50, II, LRF).
Resolução comentada do VaiConcursos.