Gabarito disponível
As seguintes transações foram registradas em uma entidade pública em seu primeiro exercício financeiro já encerrado.
a Aprovação da lei orçamentária anual no valor de $ 200 mil, tendo sido a despesa fixada no mesmo valor da receita prevista.
b Lançamento de impostos no valor de $ 100 mil, tendo sido arrecadados 100% desse valor.
c Empenho, liquidação e pagamento de folha de pessoal no valor de $ 80 mil.
d Empenho e liquidação de imóvel no valor de R$ 120 mil, 100% inscritos em restos a pagar.
e Recebimento de caução no valor de $ 20 mil, tendo sido devolvida metade desse valor.
Tendo como base as informações apresentadas, julgue os itens subsequentes, acerca da elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP).
O resultado orçamentário do exercício apurado no balanço orçamentário será deficitário em $ 100 mil.
Resolução comentada
Receita realizada de 100 menos despesa empenhada de 200 dá déficit de 100.
No balanço orçamentário, a receita realizada é 100 mil (impostos arrecadados). A caução é ingresso extraorçamentário e não entra. A despesa empenhada é 80 + 120 = 200 mil. O resultado é 100 − 200 = −100 mil, um déficit orçamentário de 100 mil.
Análise das alternativas
A (Certo) está correta. B (Errado) ignoraria que a despesa empenhada, e não a paga, entra no resultado orçamentário.
Referência: MCASP – Balanço Orçamentário; Lei nº 4.320/1964.
Resolução comentada do VaiConcursos.