Gabarito disponível
No que se refere à sociologia rural, julgue os itens seguintes.
Em se tratando da agricultura familiar, conforme definido por lei, o produtor deve utilizar mão de obra da própria família nas atividades econômicas da propriedade ou empreendimento; um percentual mínimo da renda familiar deve ser originado de atividades econômicas do empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo; e a direção do estabelecimento ou empreendimento deve ser realizada com a família.
Em se tratando da agricultura familiar, conforme definido por lei, o produtor deve utilizar mão de obra da própria família nas atividades econômicas da propriedade ou empreendimento; um percentual mínimo da renda familiar deve ser originado de atividades econômicas do empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo; e a direção do estabelecimento ou empreendimento deve ser realizada com a família.
Resolução comentada
Os requisitos descritos coincidem com a definição legal de agricultura familiar.
A Lei da Agricultura Familiar exige a utilização predominante de mão de obra da própria família, percentual mínimo da renda originado do estabelecimento (definido pelo Poder Executivo) e direção do empreendimento pela própria família. O item reproduz esses requisitos.
Análise das alternativas
A) Certo: correta. B) Errado: incorreta, pois os requisitos conferem com a lei.
Referência: Lei da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006).
Resolução comentada do VaiConcursos.