Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, relativos à institucionalização e replicação do modelo referencial do DFT.
O órgão central do SIPEC poderá emitir revisões e atualizações do modelo referencial de DFT, sendo proibida a realização de despesas com a contratação de critérios, sistema e modelo referencial de DFT, os quais serão disponibilizados pelo referido órgão central.
O órgão central do SIPEC poderá emitir revisões e atualizações do modelo referencial de DFT, sendo proibida a realização de despesas com a contratação de critérios, sistema e modelo referencial de DFT, os quais serão disponibilizados pelo referido órgão central.
Resolução comentada
O órgão central do SIPEC revisa e atualiza o modelo e disponibiliza critérios e sistema, sendo vedada a despesa com sua contratação.
O órgão central do SIPEC pode emitir revisões e atualizações do modelo referencial e disponibiliza critérios, sistema e modelo aos demais órgãos. Por isso é vedada a despesa com a contratação desses itens. A assertiva reproduz a regra.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito oficial. B) Errada, pois nega a regra.
Referência: Portaria SEDGG/ME nº 7.888/2022.
Resolução comentada do VaiConcursos.