Gabarito disponível
No que se refere às áreas de atuação e responsabilidades do produtor cultural, bem como à gestão de eventos e projetos e às políticas públicas e políticas culturais no Brasil, julgue os próximos itens.
De acordo com legislação pertinente, a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para espetáculos exige que elas sejam inscritas no Ministério do Trabalho e Emprego.
De acordo com legislação pertinente, a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para espetáculos exige que elas sejam inscritas no Ministério do Trabalho e Emprego.
Resolução comentada
Item certo, conforme o gabarito: a contratação exige registro no MTE.
Conforme o gabarito oficial, a legislação pertinente à atividade de artistas e técnicos de espetáculos exige o registro no Ministério do Trabalho e Emprego. Por isso, a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para espetáculos pressupõe essa inscrição. Não consegui identificar o dispositivo exato com segurança.
Análise das alternativas
A) Correta: segue o gabarito oficial. B) Errada: contraria o gabarito.
Referência: Legislação das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões.
Resolução comentada do VaiConcursos.