Gabarito disponível
Acerca da gestão de eventos, de projetos e de programas culturais e das políticas culturais no Brasil, julgue os itens subsequentes.
Atualmente, a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) é gerida por uma secretaria vinculada à Presidência da República, por se tratar de um segmento produtivo da economia.
Atualmente, a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) é gerida por uma secretaria vinculada à Presidência da República, por se tratar de um segmento produtivo da economia.
Resolução comentada
Item errado: a Lei Rouanet não é gerida por secretaria vinculada à Presidência da República.
A Lei 8.313/1991 é gerida pelo órgão federal responsável pela cultura (Ministério da Cultura, na estrutura atual), e não por uma secretaria vinculada à Presidência. A justificativa do item também é inadequada.
Análise das alternativas
A) Errada: indica gestão por órgão e motivo incorretos. B) Correta: a gestão cabe à pasta da cultura.
Referência: Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).
Resolução comentada do VaiConcursos.