Gabarito disponível
O PPP deve estar fundamentado nos princípios de liberdade, igualdade, qualidade, transparência e participação, que orientam, na rede pública de ensino, a gestão escolar democrática, pública e gratuita.
Resolução comentada
O PPP se funda nos princípios da gestão democrática do ensino público.
A gestão democrática do ensino público é princípio constitucional e da LDB, e o PPP, construído de forma participativa, deve se pautar em valores como liberdade, igualdade, qualidade, transparência e participação, conforme a doutrina da área. O item está de acordo com o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta: os princípios citados orientam o PPP e a gestão democrática. B) Errada: negaria o fundamento democrático do PPP.
Referência: CF/1988, art. 206, VI; LDB, arts. 3º, VIII, e 14; Veiga (PPP).
Resolução comentada do VaiConcursos.