Gabarito disponível
Texto-base:
Em relação à contabilização dos tributos incidentes nas operações de empresas, julgue os itens seguintes.
No regime cumulativo, o PIS e a COFINS são considerados despesas e não geram direito a crédito fiscal.
Em relação à contabilização dos tributos incidentes nas operações de empresas, julgue os itens seguintes.
No regime cumulativo, o PIS e a COFINS são considerados despesas e não geram direito a crédito fiscal.
Resolução comentada
No regime cumulativo, PIS/COFINS são deduções/despesas sem crédito.
No regime cumulativo (lucro presumido) não há apropriação de créditos sobre insumos. O PIS e a COFINS incidem sobre o faturamento, e o item segue o gabarito: são tratados sem direito a crédito fiscal.
Análise das alternativas
A) Correta: no cumulativo não há crédito. B) Errada: confunde com o regime não cumulativo.
Referência: Lei 9.718/1998; Leis 10.637/2002 e 10.833/2003.
Resolução comentada do VaiConcursos.