Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, relativos ao uso legal e seguro do fogo.
Na prevenção da propagação de incêndios, produtores rurais, com autorização do órgão ambiental competente, podem realizar a queima controlada, conforme a Lei n.º 14.944/2024, para a construção e manutenção de aceiros em cercas e divisas da propriedade.
Na prevenção da propagação de incêndios, produtores rurais, com autorização do órgão ambiental competente, podem realizar a queima controlada, conforme a Lei n.º 14.944/2024, para a construção e manutenção de aceiros em cercas e divisas da propriedade.
Resolução comentada
A queima controlada para aceiros é permitida com autorização do órgão ambiental.
A Lei n.º 14.944/2024 admite o emprego do fogo, com autorização do órgão competente, em práticas agropastoris e de prevenção, incluindo a construção e a manutenção de aceiros, que são faixas sem vegetação usadas para impedir a propagação de incêndios.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: nega uma hipótese de uso admitida em lei.
Referência: Lei n.º 14.944/2024.
Resolução comentada do VaiConcursos.