Gabarito disponível
Acerca de logística reversa, gestão da cadeia de suprimentos e gestão patrimonial nas organizações, julgue os itens seguintes.
Permissão, autorização e concessão são mecanismos jurídicos utilizados pela administração pública, por meio de processo licitatório, para propiciar o uso do bem público por particulares.
Permissão, autorização e concessão são mecanismos jurídicos utilizados pela administração pública, por meio de processo licitatório, para propiciar o uso do bem público por particulares.
Resolução comentada
Nem todo uso privativo de bem público exige licitação.
Permissão, autorização e concessão são instrumentos de uso privativo de bem público por particulares, mas a licitação não é exigida para todos. A autorização, por ser ato discricionário, precário e unilateral, dispensa licitação, e a permissão tem tratamento próprio. Por isso a generalização do item está errada.
Análise das alternativas
Certo (A) incorreta, pois afirma que todos decorrem de licitação. Errado (B) correta, porque a autorização, por exemplo, não depende de licitação.
Referência: Doutrina de Direito Administrativo, uso de bens públicos.
Resolução comentada do VaiConcursos.