Gabarito disponível
Resolução comentada
O PRAD é o programa voltado à recuperação de áreas degradadas, como nascentes em áreas de pecuária.
O Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) estabelece ações de recuperação de áreas alteradas, incluindo a restauração de nascentes degradadas por atividades como a pecuária. Por isso a D está correta.
Análise das alternativas
A) Errada: o RCA (relatório de controle ambiental) é um estudo para licenciamento. B) Errada: o PGR é plano de gerenciamento de resíduos, sem foco em nascentes. C) Errada: o PCA (plano de controle ambiental) trata do controle de atividades no licenciamento. E) Errada: o PRA trata da regularização ambiental de imóveis rurais, em sentido mais amplo que a recuperação de nascentes.
Referência: Decreto 7.830/2012 e Lei 12.651/2012 (recuperação de áreas degradadas).
Resolução comentada do VaiConcursos.