Gabarito disponível
Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no MCASP, assinale a opção correta em relação ao tratamento do superávit financeiro nos demonstrativos orçamentários do exercício corrente no estado mencionado.
Resolução comentada
O superávit financeiro integra a previsão atualizada como fonte de créditos adicionais, mas não é receita realizada.
No balanço orçamentário, o superávit financeiro do exercício anterior é fonte de recursos para abrir créditos adicionais e entra na previsão atualizada. Ele não é receita orçamentária do exercício, pois já foi arrecadado antes, e por isso não compõe a receita realizada nem o cálculo do resultado orçamentário. A contabilidade errou ao incluí-lo na receita realizada.
Análise das alternativas
A) Errada: ele não se restringe à dotação inicial. C) Errada: ele não altera o cálculo do resultado orçamentário. D) Errada: o procedimento adotado está incorreto. E) Errada: ele não é receita corrente nem influencia o resultado orçamentário.
Referência: MCASP, Balanço Orçamentário.
Resolução comentada do VaiConcursos.