Questão 51 — Demonstrações Contábeis — Balanço Patrimonial (Contabilidade Pública) — Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Contabilidade Pública Demonstrações Contábeis — Balanço Patrimonial

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis

Gabarito disponível

Durante o encerramento do exercício de 2025, o departamento contábil de determinado órgão público analisou contrato de financiamento originalmente pactuado como dívida de longo prazo. Contudo, na data do balanço, a entidade não detinha direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por período superior a doze meses. A administração manifestou a intenção de classificar a obrigação como passivo não circulante, sob o argumento de que se trata de dívida originalmente contratada com vencimento superior a um ano e que há expectativa de refinanciamento.
Nessa situação hipotética, de acordo com o MCASP,

Selecione uma alternativa A) a classificação da obrigação depende tão somente da duração do ciclo operacional da entidade pública. B) a obrigação pode ser classificada como passivo não circulante se houver expectativa ou potencial de refinanciamento da dívida. C) a obrigação pode ser classificada como ativo compensado, por estar sujeita a renegociação. D) a obrigação deve ser classificada como passivo circulante, pois a entidade não possui direito incondicional de diferir sua liquidação por pelo menos doze meses após a data do balanço. E) a classificação da obrigação como passivo não circulante está correta, pois a dívida foi originalmente contratada com prazo superior a doze meses.

Resolução comentada

Sem direito incondicional de diferir a liquidação por 12 meses, o passivo é circulante.

Segundo o MCASP, que segue a NBC TSP 11, o passivo é classificado como circulante quando a entidade não tem direito incondicional de diferir sua liquidação por pelo menos doze meses após a data do balanço. Nem o prazo original do contrato nem a expectativa de refinanciamento mudam essa classificação.

Análise das alternativas

A) Errada: o ciclo operacional não é o único critério. B) Errada: a mera expectativa de refinanciamento não garante a classificação como não circulante. C) Errada: ativo compensado não é classificação de passivo do balanço. E) Errada: o prazo original do contrato não é o critério decisivo.

Referência: MCASP, Balanço Patrimonial (classificação de passivos); NBC TSP 11.

Resolução comentada do VaiConcursos.