Gabarito disponível
Resolução comentada
A DMPL é facultativa para a administração direta e obrigatória para empresas estatais dependentes (S.A.).
Segundo o MCASP, a DMPL é obrigatória para empresas estatais dependentes constituídas como sociedades anônimas, por força da Lei das S.A., e facultativa para os demais entes e órgãos da administração direta. Assim, a alternativa E reproduz a regra do manual.
Análise das alternativas
A) Errada: a DVP e a DMPL têm finalidades distintas, e uma não substitui a outra. B) Errada: não é obrigatória para todas as entidades. C) Errada: o MCASP a prevê expressamente. D) Errada: a obrigatoriedade não se restringe às autarquias.
Referência: MCASP, parte sobre Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DMPL); NBC TSP 11.
Resolução comentada do VaiConcursos.