Questão 74 — Ativo Intangível Gerado Internamente (Contabilidade Pública) — Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Contabilidade Pública Ativo Intangível Gerado Internamente

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis

Gabarito disponível

O IPAAM iniciou um projeto interno para criar um novo sistema de inteligência artificial capaz de cruzar dados de satélite e emitir autos de infração automáticos. Durante o exercício de 2025, a autarquia incorreu nos seguintes gastos com esse projeto:
(i) fase de investigação: gastos com a busca de novos conhecimentos tecnológicos e avaliação de alternativas de algoritmos: R$ 30.000;
(ii) fase de desenvolvimento: gastos com o design do software, testes de protótipos e codificação final, após o IPAAM ter comprovado a viabilidade técnica e a intenção de concluir e usar o sistema: R$ 120.000.
Considerando a situação hipotética apresentada bem como os critérios de reconhecimento estabelecidos na NBC TSP 08, assinale a opção correta acerca do tratamento contábil desses gastos no encerramento do exercício de 2025.

Selecione uma alternativa A) O IPAAM não pode reconhecer ativos intangíveis gerados internamente, devendo lançar todos os gastos diretamente como variação patrimonial diminutiva (VPD). B) O valor de R$ 30.000 deve ser lançado como despesa do período, enquanto o valor de R$ 120.000 pode ser reconhecido como ativo intangível. C) O valor de R$ 120.000 deve ser lançado como despesa, e apenas os R$ 30.000 gastos na fase de investigação podem ser ativados, por representarem a base intelectual do projeto. D) Todo o montante deve ser registrado no ativo imobilizado, visto que o software será utilizado nas viaturas e lanchas de fiscalização do órgão. E) O valor total de R$ 150.000 deve ser reconhecido como ativo intangível, pois ambos os gastos são necessários para a criação do sistema.

Resolução comentada

Fase de pesquisa/investigação é despesa; fase de desenvolvimento, atendidos os critérios, pode ser ativada como intangível.

Pela NBC TSP 08, nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (fase de investigação) pode ser reconhecido: esses gastos são VPD no período (R$ 30.000). Já na fase de desenvolvimento, comprovadas a viabilidade técnica, a intenção e a capacidade de concluir e usar o ativo, os R$ 120.000 podem ser reconhecidos como intangível.

Análise das alternativas

A) Errada: ativos gerados internamente podem ser reconhecidos na fase de desenvolvimento. C) Inverte a regra: a pesquisa não é ativada. D) Software é intangível, não imobilizado. E) Os gastos de investigação não são ativáveis.

Referência: NBC TSP 08 – Ativo Intangível (fases de pesquisa e desenvolvimento)

Resolução comentada do VaiConcursos.