Gabarito disponível
Resolução comentada
O enquadramento é estruturante quando articulado à redução de cargas, aos usos e à capacidade de assimilação.
O enquadramento define metas de qualidade conforme os usos preponderantes, mas só controla a poluição se articulado à redução de cargas e à capacidade de assimilação do corpo hídrico.
Análise das alternativas
B) Errada: o tratamento não deve ser a única prioridade, pois a prevenção na fonte também é central. C) Errada: medidas estruturais não 'garantem' redução sem operação adequada. D) Errada: a capacidade de assimilação é relevante. E) Errada: a distinção entre fontes pontuais e difusas é importante para o controle.
Referência: Lei 9.433/1997, art. 5º, II (enquadramento dos corpos de água); Resolução CONAMA 357/2005.
Resolução comentada do VaiConcursos.