Questão 40 — Política ambiental e avaliação ambiental (Avaliação de Impacto Ambiental) — Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Avaliação de Impacto Ambiental Política ambiental e avaliação ambiental

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Cargo 8: Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Ambiental/Sanitarista

Gabarito disponível

Com base nos fundamentos da política ambiental e da avaliação ambiental apresentados por Sánchez (2008), assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) Os instrumentos de política ambiental aplicados na escala estadual operam de forma independente, cabendo à avaliação ambiental exclusivamente a função técnica de diagnóstico dos impactos. B) A incorporação da variável ambiental às decisões estaduais decorre automaticamente da existência de instrumentos legais. C) A avaliação ambiental no âmbito estadual atua apenas após a definição dos empreendimentos, tendo como finalidade principal a mitigação de impactos identificados. D) As políticas ambientais municipais e estaduais encontram-se hierarquicamente subordinadas à política ambiental federal, devendo limitar-se à sua execução e à aplicação dos instrumentos de gestão e decisão por ela definidos. E) A avaliação ambiental constitui instrumento essencial para subsidiar a tomada de decisão no âmbito estadual, ao integrar a variável ambiental ao planejamento e às políticas públicas, orientando escolhas relacionadas à implantação de empreendimentos e ao uso do território.

Resolução comentada

A avaliação ambiental subsidia a decisão e integra a variável ambiental ao planejamento e ao uso do território.

Conforme Sánchez (2008), a avaliação ambiental é instrumento de apoio à decisão que integra a variável ambiental a políticas, planos e projetos, orientando escolhas sobre empreendimentos e uso do território.

Análise das alternativas

A) Errada: os instrumentos são articulados e a avaliação vai além do diagnóstico. B) Errada: a existência de instrumentos legais não garante a incorporação automática. C) Errada: atua também em etapas de planejamento, não só após a definição dos empreendimentos. D) Errada: no federalismo brasileiro os entes têm competência própria e não ficam apenas executando a política federal.

Referência: Sánchez, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos (2008); CF/1988, art. 23 (competência comum).

Resolução comentada do VaiConcursos.