Questão 44 — Relatório de controle ambiental (RCA) (Licenciamento Ambiental) — Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Licenciamento Ambiental Relatório de controle ambiental (RCA)

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Cargo 8: Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Ambiental/Sanitarista

Gabarito disponível

O relatório de controle ambiental (RCA)

Selecione uma alternativa A) limita-se ao monitoramento de qualidade do ar e água. B) substitui completamente o EIA/RIMA para empreendimentos de grande porte. C) aplica-se exclusivamente para atividades de baixo impacto ambiental. D) caracteriza impactos e apresenta medidas mitigadoras/compensatórias para o licenciamento ambiental. E) realiza-se após licença de operação, sem análise prévia de impactos.

Resolução comentada

O RCA caracteriza impactos e propõe medidas mitigadoras e compensatórias.

O Relatório de Controle Ambiental é um estudo apresentado no licenciamento que identifica os impactos e propõe medidas de controle, mitigação e compensação.

Análise das alternativas

A) Errada: não se limita a monitorar ar e água. B) Errada: não substitui EIA/RIMA em empreendimentos de significativo impacto. C) Errada: o uso 'exclusivamente' para baixo impacto é restritivo demais. E) Errada: é prévio ao licenciamento.

Referência: Resolução CONAMA 10/1990 e normas estaduais sobre o RCA no licenciamento.

Resolução comentada do VaiConcursos.