Gabarito disponível
I A concessão de licença ambiental para um projeto de piscicultura garante ao empreendedor direito automático à operação, desde que cumpridos os requisitos técnicos iniciais.
II O processo de AIA de um empreendimento aquícola é concluído definitivamente com a emissão da licença de instalação.
III Para a piscicultura, a AIA visa antecipar as consequências ambientais das decisões de implantação, contribuindo para proteger a capacidade dos ecossistemas aquáticos e os processos ecológicos que mantêm suas funções.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Só o item III está correto: a AIA antecipa consequências ambientais.
A AIA serve para antecipar as consequências ambientais das decisões de implantação e proteger as funções e os processos ecológicos dos ecossistemas aquáticos (III). O item I está errado porque a licença não confere direito automático de operação e é condicionada a exigências. O item II está errado porque a AIA e o licenciamento continuam além da licença de instalação, com acompanhamento e monitoramento.
Análise das alternativas
A) Errada: o item I é falso. C) Errada: I e II são falsos. D) Errada: o item II é falso. E) Errada: nem todos os itens estão certos.
Referência: Licenciamento ambiental e AIA na aquicultura (legislação ambiental brasileira)
Resolução comentada do VaiConcursos.