Gabarito disponível
Resolução comentada
O EIA é o estudo técnico detalhado, e o RIMA o seu resumo em linguagem acessível ao público.
O EIA é o documento técnico completo, com diagnóstico, avaliação de impactos e medidas. O RIMA traduz as conclusões do EIA em linguagem simples e acessível, para que a sociedade compreenda o projeto e seus impactos.
Análise das alternativas
A) Errada. O RIMA é público e tem justamente a função de comunicar com a sociedade. B) Errada. O RIMA não substitui o EIA; é um relatório que o acompanha. C) Errada. O RIMA, e não o EIA, é voltado ao público e às audiências. E) Errada. Os dois documentos têm formato e linguagem diferentes, e o RIMA é público.
Referência: Resolução CONAMA 01/1986, arts. 5º a 9º.
Resolução comentada do VaiConcursos.