Gabarito disponível
Após uma operação de enfrentamento ao tráfico de animais silvestres, órgãos ambientais apreenderam centenas de aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro, provenientes de diferentes locais e com condições sanitárias desconhecidas. Parte dos animais apresentava fraturas, plumagem danificada, desidratação, sinais de contenção inadequada, além de indivíduos em óbito e juvenis com baixa responsividade.
Considerando-se a situação hipotética apresentada e a importância da cadeia de custódia em casos de crimes ambientais, é correto afirmar que a descrição detalhada do vestígio e da sua posição conforme foi encontrado corresponde à etapa de
Considerando-se a situação hipotética apresentada e a importância da cadeia de custódia em casos de crimes ambientais, é correto afirmar que a descrição detalhada do vestígio e da sua posição conforme foi encontrado corresponde à etapa de
Resolução comentada
Descrever o vestígio e sua posição como encontrado é a etapa de fixação.
Na cadeia de custódia, a fixação é a descrição detalhada do vestígio como foi encontrado, com posição e estado, e costuma ser feita por fotografias, filmagens e croqui. Ela antecede a coleta.
Análise das alternativas
A) Errada: reconhecimento é distinguir um elemento como de potencial interesse pericial. B) Errada: isolamento é preservar o local para evitar alterações. D) Errada: coleta é o recolhimento do vestígio. E) Errada: processamento é o exame pericial do vestígio.
Referência: Código de Processo Penal, arts. 158-A e seguintes (cadeia de custódia).
Resolução comentada do VaiConcursos.