Gabarito disponível
Resolução comentada
O EIA identifica, prevê e avalia impactos para subsidiar a decisão.
O EIA é instrumento técnico de avaliação de impactos ambientais de atividades potencialmente degradadoras. Sua finalidade é identificar, prever e avaliar esses impactos para subsidiar a decisão do órgão ambiental, no âmbito do licenciamento.
Análise das alternativas
A) Não é só econômico. B) Não autoriza automaticamente; a decisão é do órgão licenciador. D) Não substitui o licenciamento, é parte dele. E) Inclui análise de impactos e riscos, não só descrição.
Referência: Resolução CONAMA n.º 001/1986
Resolução comentada do VaiConcursos.